pena por maus tratos aos animais

Bolsonaro tem dúvidas sobre elevar a pena por maus tratos aos animais domésticos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, terá que decidir pela sanção ou veto do projeto que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos. A decisão deverá ser feita nas próximas duas semanas; o político diz estar em dúvida sobre a proposta de elevar as penas mínimas e máximas do crime.

Já aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o projeto altera a Lei de Crimes ambientais, incluindo multa e perda de guarda para tutores condenados. Ainda, a iniciativa quer aumentar a pena mínima de três meses para dois anos de prisão, e a máxima de um para cinco anos de reclusão.

O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) é o autor da proposta, e explica que a sanção pode acabar com a impunidade nesses casos.Hoje, as penas geralmente são convertidas em pagamento de cesta básica.

"Na prática, prisão para quem comete crime contra os animais. Com relação aos casos que forem pegos em flagrante, não há mais a possibilidade então de arbitrar fiança, fazendo com que a pessoa que cometeu a covardia de crime contra os animais tenha que dormir na cadeia, podendo manter-se até o processo transitar em julgado", explicou Costa.

Ele afirmou também que deve ser recebido pelo presidente nesta semana em Brasília para uma reunião sobre o projeto e está otimista sobre a sanção.

Já o senador Telmário Mota (PROS-RR) foi um dos poucos parlamentares contrários ao projeto, ele afirma não defender maus-tratos, mas aponta desproporcionalidade da pena proposta frente àquelas aplicadas por agressão contra adolescentes, idosos, ou pessoas incapazes de defesa.

"Entendo que uma relação entre homem e animais tem que ser de amor, de carinho. Nada diferente disso, mas o animal tem que ser tratado como animal, não como gente. Sabe qual é a pena hoje para o ser humano? Dois meses, um mês a menos que para quem maltratou um animal,ou seja a penalidade, se está Lei for sancionada, a penalidade por maus tratos a um animal será maior do que à maus tratos a um ser humano incapaz, e isso não vou concordar,” diz Mota.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro já se posicionou favorável pela sanção, e postou nas redes sociais uma foto do presidente com um cachorro vira-lata, vítima de abandono, que também pode ser considerado maus tratos, e o mesmo foi adotado no último mês pelo casal.

Curta Nosso Facebook