Justiça suspende volta às aulas

Justiça suspende volta às aulas presenciais no Estado de São Paulo

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu nesta quinta-feira (dia 28) a volta às aulas presenciais no Estado de São Paulo. A decisão vale tanto para as escolas públicas como para as privadas.

A medida deverá ser estendida para outros Estados como Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia, onde o mapa do crescimento da Covid 19 são semelhantes.

“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no art. 5o. 'caput' da Constituição”, diz a juíza.

O governo Doria havia autorizado o retorno dos alunos a partir de 1º de fevereiro. Nas escolas da rede estadual, a data prevista era dia 8 do mesmo mês.

Atualmente, sete regiões do Estado estão na fase vermelha e dez na fase laranja incluindo a Capital. Todo o Estado é classificado na fase vermelha aos finais de semana e feriados.

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