A deputada estadual Erica Malunguinho protocolou a PL nesta quarta-feira (24) a fim de retirar as homenagens presentes em SP.

Seguindo o movimento mundial de reparação histórica, foi protocolada nesta quarta (24), uma proposta de lei para retirar das ruas de São Paulo monumentos que prestem homenagem a figuras históricas escravocratas no Brasil.

Os prédios estaduais, locais públicos estaduais, rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação desta lei, propõe a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) no projeto.

Na proposta, monumentos, estátuas e bustos que estejam em museus estaduais serão arquivados “para fins de preservação do patrimônio histórico”. A deputada ressalta que na região central da principal cidade do país apenas três edificações fazem referência à presença negra enquanto há pelo menos oito monumentos de defensores ou figuras comprometidas com o sistema escravista.

Um projeto de cunho parecido foi proposto em novembro de 2019 pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). Se aprovado, a PL nº 5.923/2019 torna proibido ao poder público fazer homenagens utilizando expressões, figuras, desenhos ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão ou à figuras eugenistas.

 Empresas privadas também estarão vetadas de registrar marcas com tais expressões semelhantes de retirar imagens de escravocratas, já foram tomadas nos Estados Unidos e Europa.  No Reino Unido, por exemplo, manifestantes em Bristol derrubaram a estátua de um negociante de escravos do século 17 e a jogaram em um lago da cidade.

     A discussão sobre a retirada ou arquivamento de movimentos ou conteúdo, que não reflitam o momento atual não é unânime. “A proposta de lei, ainda será discutida e terá consultas publicas.” Acrescenta a deputada