cavalo Franco do Pec, da raça mangalarga

A polêmica batalha para impedir sacrifício de cavalo que ganhou habeas corpus em SP

O cavalo Franco do Pec, da raça mangalarga, era considerado pelo seu dono como uma das apostas para futuras competições de equinos. No entanto, há três anos ele está recluso, corre o risco de ser sacrificado e não pode participar de disputas, após um exame apontar que ele tem uma doença grave.

O diagnóstico, porém, é questionado pelo proprietário do animal.

Segundo o exame, feito em setembro de 2017, Franco tem mormo, uma zoonose contagiosa que pode infectar outros bichos e humanos. Não há vacina ou cura para a enfermidade. Comumente, animais diagnosticados com a doença são sacrificados para evitar a propagação da mazela, que é causada pela bactéria Burkholderiamallei e afeta, principalmente, o sistema respiratório.

A princípio, Franco seria sacrificado logo após o resultado do exame. No entanto, o proprietário do animal, o produtor rural Felipe Hamilton Loureiro, de 60 anos, recorreu à Justiça para impedir a morte do cavalo. Ele questionou o resultado do exame e disse que o equino não tem a doença, pois nunca havia apresentado sintomas e recebia assistência médica adequada para impedir que pudesse contrair uma mazela.

A Justiça suspendeu o sacrifício de Franco, mas determinou que o animal ficasse recluso em um centro de treinamentos até que houvesse uma decisão sobre o seu futuro.

Outros exames feitos no Brasil também atestaram que o animal tem mormo. No entanto, Loureiro pediu à Justiça que os materiais genéticos do cavalo fossem analisados em um laboratório da Alemanha, considerado por produtores de equinos como referência para tais exames.

A defesa do produtor rural relata que o sangue do cavalo foi colhido por um veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e encaminhado para a Alemanha. O exame no laboratório do país europeu apontou que o animal não tem a doença. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo questionou o resultado.

Em 17 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu um inusitado habeas corpus, que normalmente concedido a humanos  ao cavalo, para permitir que Franco deixe a reclusão em que vive há quase três anos. A decisão, porém, é provisória e o futuro de Franco permanece incerto.

Dono de diversos cavalos, Loureiro conta que percebeu que Franco poderia ter destaque após o animal ganhar cerca de 20 competições entre equinos nos três primeiros anos de vida. "Ele venceu até competição nacional entre potros", diz o produtor rural.

Classificado pelo dono como um "reprodutor de alto valor genético" em razão de sua raça e de seu alto desempenho físico, Franco participava de diversas exposições agropecuárias. Em setembro de 2017, enquanto se preparava para um dos eventos nacionais mais importantes do ano, o animal passou por exames de rotina em um centro de treinamentos em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo. Os resultados dos exames impediram Franco de participar de qualquer outra atividade, em razão do diagnóstico de mormo.

A defesa de Loureiro argumentou que os diagnósticos no Brasil possuem métodos semelhantes para analisar os materiais genéticos e, por isso, os resultados sempre serão semelhantes. Desta forma, o advogado pediu que os materiais do cavalo fossem colhidos e encaminhados para um laboratório da Alemanha. "É um país considerado referência para teste de mormo, porque tem uma técnica apurada", diz o advogado Fernando Tardioli, responsável pela defesa do produtor rural.